Palavra do Ouvidor

Petrônio Tavares

Presidente do Instituto Pró-Cidadania, organizador do Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias

Petrônio Omar Querino Tavares é auditor fiscal aposentado e hoje é presidente do Instituto Pró-Cidadania, organizador do Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, que em 2013 aconteceu em Salvador pela segunda vez.

P: O que é o Instituto Pró-Cidadania e qual é sua contribuição social?

R: Olha, nós somos uma organização não governamental com a classificação de OSCIP, que é organização da sociedade civil de interesse público. Nós temos 18 anos de existência. Eu na minha trajetória sou auditor da Fazenda, já estou aposentado, presidi por duas vezes o Fisco de Pernambuco, e o nacional 2 vezes em Brasília. Hoje nós nos dedicamos principalmente à qualificação profissional. Nós trabalhamos executando o Pró-Jovem (Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos, do Ministério do Desenvolvimento Social), trabalhamos executando o Planteq ( Plano Territorial de Qualificação, para jovens e adultos ).Aqui mesmo na Bahia temos escritório, onde trabalhamos com o Qualifica Bahia (SETRE-BA), e atuamos fortemente em Pernambuco, na Bahia, em Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nós já qualificamos mais de 70 mil pessoas nessa trajetória. E trabalhamos com comunidades em situação de vulnerabilidade social. Nossa meta é qualificar para incluir na sociedade.

P: Salvador recebeu o Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias que vocês promovem. Qual a importância da cidade nesse contexto?

R: Nós estamos no 8º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias. Esse evento volta pela segunda vez a Salvador, pela importância que tem o estado da Bahia no contexto nacional. Em Pernambuco se diz que a Bahia não é do Nordeste e nem é do Sudeste, está no meio, nessa linha divisória da nação brasileira. Um estado muito rico em termos da miscigenação do seu povo, muito rico economicamente, culturalmente nem se fala, a música baiana influi na formação de todo brasileiro. E por que trazer pra cá? É o momento em que nós estamos tendo no estado da Bahia, uma alternância de poder político, e a gente precisava contextualizar a discussão desse momento impar, em que as ruas clamam, o povo quer ser ouvido, a temática não poderia deixar de vir para a Bahia.

P: Qual a importância das ouvidorias parlamentares no processo de discussão da democracia brasileira?

R: No momento em que no país inteiro a sociedade quer ser ouvida aos gritos, os ecos da rua, nada melhor do que nós trazermos a ouvidoria parlamentar, das câmaras municipais, das assembléias legislativas, porque ali é a casa que reverbera tudo o que deveria ser de formação da nossa cidadania. Então o vereador é o nosso representante. E sendo o nosso representante, ele precisa estar atento não às reivindicações de emprego, de saco de cimento, de tijolo, de telha, mas dos direitos do cidadão. Por isso que a gente acha importante que as câmaras se fortaleçam, estruturando as suas ouvidorias e vindo pra esse debate.

(*) Petrônio Tavares, apesar de não exercer a função de ouvidor, integra essa seção “Palava de Ouvidor” porque já recebeu o título de “Amigo das Ouvidorias” pelo conjunto dos ouvidores e profissionais participantes dos seminários e cursos sobre implantação de ouvidorias que o Instituto Pró Cidadania promove há quase 20 anos.

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