Palavra do Ouvidor

Jones Carvalho

Ouvidor geral do Estado da Bahia e Presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos- ANOP

Ouvidor Geral do Estado da Bahia e Presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos-ANOP, formado em Filosofia pela Unisul.

Tem atuação como diretor de relações institucionais da Presidência da República, através da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no governo do presidente Lula. Assessor especial no Ministério do Trabalho e Emprego. Assessor de planejamento na prefeitura de Alagoinhas, e especial de comunicação na prefeitura de Camaçari.

Cláudia Correia: Qual a contribuição das ouvidorias publicas na formação de uma consciência cidadã por parte da população?

Jones Carvalho: As ouvidorias fazem a relação do Estado/ população, facilitando o acesso aos serviços públicos e repassando ao governo as criticas e sugestões dos cidadãos, melhorando os serviços. Somos um canal para a participação popular e de transparência. Através do qual o cidadão modifica as ações do estado, faz valer seus direitos e exercita seu papel cidadão. Tudo isso fortalece no cidadão sua consciência cívica e sua participação passa a ser, cada vez mais, uma forma de democratizar o Estado.

C.C: Qual o papel da rede de ouvidorias públicas na Bahia e o que já vem sendo conseguido como resultado deste processo?

J.C: A Rede de Ouvidorias Publicas da Bahia e uma experiência inédita no Brasil e no mundo. São ouvidorias de poderes distintos - executivo, judiciário e legislativo - que atuam de forma integrada para atender a população. Esta atuação se da de duas formas:

Atuando conjuntamente em manifestações que necessitem da atuação de mais de um Poder. Por exemplo, uma denuncia de corrupção pode necessitar da atuação das Ouvidorias do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Publico, dos Tribunais de Conta. Nesses casos, atuamos em conjunto.

Nem sempre o cidadão sabe a que ouvidoria se dirigir. Quando uma manifestação diz respeito a uma ouvidoria e o cidadão deu entrada em outra, o cidadão não precisa ser encaminhado à outra ouvidoria. A ouvidoria que recebeu a demanda encaminha automaticamente para a que vai ajudar a pessoa nesse caso.

C.C: Como as ouvidorias especializadas de todas as esferas de governo que atuam na Bahia podem se aproximar e se articular com o com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, a OGE?

J.C: As ouvidorias do governo já atuam em rede, através do recebimento e encaminhamento das demandas e de articulações internas, tudo previsto em lei. As de outros poderes se relacionam como falei antes.

C.C: Como o cidadão pode acionar a OGE?

J.C: Através do 0800 284 0011, do www.ouvidoriageral.ba.gov.br, do fax 3371 1762 e presencialmente na própria OGE.

Conheça a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia: http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

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